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Questões por página:
Qual dos títulos de crédito a seguir é necessariamente causal?
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?
No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é
Quais dos créditos indicados a seguir não têm natureza extraconcursal na recuperação judicial?