As atividades escolares serão desenvolvidas diariamente, numa jornada mínima de quatro horas de aula, de trabalho efetivo, excluído o tempo do recreio, estendendo-se o espaço da aula numa perspectiva ampliada.

A avaliação do processo de aprendizagem no ensino fundamental será contínua e baseada em objetivos definidos para cada série de escolaridade, de forma a orientar a organização da prática educativa em função das necessidades de desenvolvimento dos alunos.

Será garantido aos pais, a qualquer tempo, o acesso aos resultados das avaliações da aprendizagem de seus flhos.

A escola acompanhará, sistematicamente, a frequência dos alunos e estabelecerá contato imediato com as famílias nos casos de ausência por oito dias consecutivos ou quinze alternados no mês, a fm de garantir a frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no final de cada período letivo.

A 1ª (primeira) série terá suas atividades pedagógicas organizadas de modo a assegurar que, ao fnal do ano, todos os alunos sejam capazes, entre outras coisas, de ler e compreender os diferentes tipos de textos.

A 1ª (primeira) série terá suas atividades pedagógicas organizadas de modo a assegurar que, ao fnal do ano, todos os alunos sejam capazes, entre outras coisas, de produzir frases e pequenos textos com correção ortográfca.

A 1ª (primeira) série terá suas atividades pedagógicas organizadas de modo a assegurar que, ao fnal do ano, todos os alunos sejam capazes, entre outras coisas, de conhecer os usos e funções sociais da escrita.

A 1ª (primeira) série terá suas atividades pedagógicas organizadas de modo a assegurar que, ao fnal do ano, todos os alunos sejam capazes, entre outras coisas, de utilizar princípios e regras ortográfcas e conhecer as exceções.

Compete à Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social, em nível tático, as atividades relacionadas à educação escolar e assistência social na Corporação.

Compete à Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social, em nível tático, as atividades relacionadas à educação escolar alheias à assistência social na Corporação.

Compete à Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social, em nível tático, as atividades relacionadas à educação escolar e assistência social fora da Corporação.

Compete à Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social, em nível tático, as atividades relacionadas à educação escolar alheias à assistência social fora da Corporação.

A Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social é a Unidade de Direção Superior responsável, perante o Comandante-Geral, pelo planejamento, coordenação, controle e supervisão técnica e jurídica das atividades especifIcas de educação escolar, não lhe cabendo as atividades de assistência social da Polícia Militar de Minas Gerais, defInidas no mencionado regulamento.

A Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social é a Unidade de Direção Intermediária responsável, perante o Governador do Estado, pelo planejamento, coordenação, controle e supervisão técnica das atividades especifIcas de educação escolar, não lhe cabendo as atividades de assistência social da Polícia Militar de Minas Gerais, defInidas no mencionado regulamento.

A Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social é a Unidade de Direção Intermediária responsável, perante o Comandante-Geral, pelo planejamento, coordenação, controle e supervisão técnica das atividades especifIcas de educação escolar e de assistência social da Polícia Militar de Minas Gerais, defInidas no mencionado regulamento

A Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social é a Unidade de Direção Superior responsável, perante o Secretário da Cultura, pelo planejamento, coordenação, controle e supervisão técnica e jurídica das atividades especifIcas de educação escolar, não lhe cabendo as atividades de assistência social da Polícia Militar de Minas Gerais, defInidas no mencionado regulamento.

Vinte horas.

Vinte e quatro horas.

Trinta horas.

Trinta e seis horas.