Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta),45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.

Imagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. Nesse caso, partindo das regras constitucionais sobre a repartição de competências, é correto afirmar que a lei é

Sob a ótica da classificação doutrinária e com base na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que representa uma norma constitucional de natureza programática.

De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.