Acerca da instrução criminal no âmbito dos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta.

Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:

O funcionário público que, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a sua qualidade de funcionário, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, em proveito próprio ou alheio, pratica o crime de

Oficial de Justiça, "A", recebe uma mensagem de sua companheira solicitando que retarde a intimação de uma determinada decisão judicial para favorecer uma amiga próxima do casal. A fim de atender ao pedido de sua esposa, "A" retarda o ato de ofício. Considerando esta hipótese, "A" cometeu

Sobre a decisão judicial e sua relação com o mérito da causa, assinale a alternativa correta.