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A paquistanesa Malala Yousafzai, premiada em 2014 com o Premio Nobel da Paz, anunciou hoje (10.7.2018) que três brasileiras passam a integrar a Rede Gulmakai, uma iniciativa do Fundo Malala que apoia ativistas da área de

(http://twixar.me/0963. Adaptado)

“A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (14.6.2018), por impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.”

(http://twixar.me/xg63. Adaptado)

A decisão do STF teve origem em ações protocoladas pelo PT e pela OAB que alegaram que

“O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, diz ter sofrido um atentado com explosivos durante ato militar neste sábado (4.8.2018), em Caracas. (...) Maduro presidia o ato pelo aniversário da Guarda Nacional e, no momento do incidente, falava sobre sua decisão de regular a venda de gasolina, em meio à grave crise socioeconômica que castiga o país petroleiro.”

(http://twixar.me/Rw63. Adaptado)

Pelo atentado, Maduro responsabilizou o

A conduta de formar ajuste entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, é tipificada como crime contra
Nos estritos termos do art.63 da Lei nº 9.099/95, a competência dos Juizados Especiais Criminais é determinada