Na incessante busca pela construção do funcionamento do aparelho psíquico e pelas mais variadas causas do adoecimento mental, as pesquisas freudianas, por volta de 1929, se voltaram, também, para as questões antagônicas que surgiam entre as exigências da pulsão e as restrições da civilização. O seu livro O Mal estar da civilização, datado de 1930, é efeito desse percurso. Nele, Freud, longe de descrever um tratado sociológico, discorre sobre os efeitos das relações sociais sobre o sujeito. Levando em conta o pensamento freudiano nesse livro, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa INCORRETA:

O que a psicanálise revelou nos fenômenos de transferência dos neuróticos, levou Freud a pensar na hipótese de que a resistência do ego, consciente e inconsciente, funcionaria sob a influência do princípio de prazer. Essa hipótese o fez buscar, no funcionamento do aparelho psíquico, a função mais primitiva do princípio de prazer e as tendências que dele independiam. Essa inquietação freudiana supôs a existência, na mente humana, de uma compulsão à repetição cujo funcionamento iria além do princípio de prazer. Baseado no texto de Sigmund Freud Mais Além do Princípio de Prazer analise as assertivas abaixo:
I - A compulsão à repetição rememora do passado experiências que não incluem possibilidade alguma de prazer e que nunca trouxeram satisfação, mesmo para impulsos instintuais que desde então foram reprimidos. II - A compulsão à repetição é apoiada pelo desejo de conjurar o que foi esquecido e reprimido. III - As resistências do paciente, em um tratamento psicanalítico, se originam do ego, a compulsão à repetição deve ser atribuída ao reprimido inconsciente. IV - O inconsciente, ou seja, o “reprimido”, não oferece resistência alguma aos esforços do tratamento.
Estão CORRETAS as assertivas:

Considerando as disposições contidas exclusivamente na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica – Decreto n.678/1992), analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA:

I. Toda pessoa tem direito de ser indenizada conforme a lei, no caso de haver sido condenada em sentença passada em julgado, por erro judiciário, exceto os criminosos reincidentes.

II. Toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade, exceto aqueles considerados criminosos reincidentes, em virtude de sua não adesão ao contrato social.

III. Ninguém pode ser objeto de medidas restritivas que possam limitar sua liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, exceto os não cristãos, em virtude de professarem religião não aceita.

IV. A lei deve proibir toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência, exceto a propaganda a favor da guerra quando necessária ao fortalecimento do sentimento nacionalista.

Considerando as disposições trazidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei nº 9.455/97, a qual dispõe sobre os crimes de tortura, marque a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei nº 13.104/15, que altera o art.121 do Código Penal e Lei de Crimes Hediondos para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo no rol de crimes hediondos, marque a alternativa INCORRETA: