Ministro da Saúde no âmbito nacional; pelo Secretário de Estado da Saúde no âmbito estadual e no âmbito municipal.

Os critérios de classificação dos níveis em baixo, médio e alto são baseadas apenas em relação aos riscos relacionados ao ambiente.

Os agentes biológicos conhecidos por não causarem doenças no ser humano ou nos animais adultos sadios são classificados como risco 1.

Corresponde aos procedimentos adotados exclusivamente pelos laboratórios envolvidos na manipulação de organismos geneticamente modificados que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente.

Corresponde à condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente.

Trata-se de um conjunto de normas que devem ser seguidas dentro das instituições de saúde que objetiva a proteção dos pacientes, já que para os trabalhadores da saúde existe um conjunto de normas específicas que recebe outra denominação.

Chefes do Executivo.

Conselhos de Saúde.

Departamentos de Fiscalização.

Secretários de Saúde e Ministro da Saúde.

Pacto pela Vida.

Pacto pela Saúde.

Plano Nacional de Saúde.

Plano Nacional de Gestão.