Nos termos no que dispõe a lei 9.394/1996, assinale a alternativa que corresponde a um direito previsto em lei.

À luz do disposto na lei 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Analise as assertivas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa, sobre os princípios do ensino.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.

A partir do Parecer CNE/CEB nº 20/09, analise as assertivas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa sobre a Educação Infantil.
( ) Tem a finalidade de desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania a e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ( ) A Educação Infantil não é parte integrante da Educação Básica. ( ) Nesse momento de suas vidas, as crianças vivenciam o mundo, constroem conhecimentos, expressam-se, interagem e manifestam desejos e curiosidades de modo bastante peculiares.