De acordo com as exigências adotadas pela Instrução Normativa N.° 76, de 26 de novembro de 2018, o leite cru refrigerado deve atender às seguintes características sensoriais e parâmetros físico-químicos, EXCETO:

O leite cru refrigerado de tanque individual ou de uso comunitário deve apresentar médias geométricas trimestrais de Contagem Padrão em Placas de:

Em relação às condições de higiene nos estabelecimentos processadores de produtos de origem animal em que haja risco imediato de contaminação de utensílios e equipamentos, é obrigatória a existência de dispositivos ou mecanismos que promovam a sanitização com água renovável à temperatura:

Para efeitos da Instrução Normativa N.° 53,02 de julho de 2003, os estabelecimentos que desenvolvem as atividades de aquicultura são caracterizados em:

A Instrução Normativa MAPA N° 32, de 13 de maio de 2002, descreve para isolamento e identificação do vírus, devem ser obtidas amostras de aves vivas ou após necrópsia das aves sacrificadas ou daquelas que morreram com sintomas clínicos sugestivos da Doença de Newcastle ou da Influenza Aviária. Em relação às aves vivas, as amostras a serem coletadas são: