Para uma Unidade da Federal ou parte de Unidade de Federação ser reconhecida como zona livre de febre aftosa ou como zona tampão, deverá apresentar no mínimo, classificação:

A suspeita ou a ocorrência de qualquer doença listada na Instrução Normativa N° 50, de 24 de setembro de 2013, deve ser notificada imediatamente, no prazo:

São doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito, e que podem acometer múltiplas espécies, de acordo com a Instrução Normativa N.50, de 24 de setembro de 2013, EXCETO:

Em relação ao teste para o diagnóstico da Anemia Infecciosa Equina – A.I.E, conforme preconizado pela Legislação - Instrução Normativa N.° 45,15 de junho de 2004, a confirmação desta doença é possível através da coleta de amostras de sangue e submissão ao teste de:

A Brucelose consiste em uma doença de grande importância para o rebanho brasileiro e para saúde humana, pois é considerada uma Antropozoonose. Com base na Instrução Normativa N° 06, de 08 de janeiro de 2004 e suas atualizações, é uma doença que acomete bovinos e bubalinos, e é causada pela bactéria: