Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. O auto de infração será arquivado, e seu registro julgado insubsistente, se considerado inconsistente ou irregular, e qual o prazo máximo caso a notificação da autuação não for expedida?

Segundo o Código de Transito Brasileiro, em caso de acidente com vítima, envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo quem poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro?

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança é infração:

As zonas de perigo das máquinas e equipamentos devem possuir sistemas de segurança, caracterizados por proteções fixas, proteções móveis e dispositivos de segurança interligadas por quais motivos?

Quem possui CNH de categoria “B”, “C”, “D” ou “E” e deseja adicionar a categoria “A”, ou possui CNH de categoria “A” e deseja adicionar a categoria “B”, pode solicitar este serviço. O documento de habilitação (Permissão ou CNH Definitiva) deverá estar dentro do prazo de validade, caso contrário, será necessário a abertura do serviço de Renovação/CNH Definitiva com adição de categoria. O serviço deverá ser solicitado em uma autoescola de sua preferência. Caso a CNH não tenha sido emitida pelo Detran/RO: