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O estatuto da pessoa idosa, em seu Art.49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio:
As alterações hipertensivas da gestação estão associadas a complicações graves fetais e maternas e a um risco maior de mortalidade materna e perinatal. Nos países em desenvolvimento, a hipertensão gestacional é a principal causa de mortalidade materna, sendo responsável por um grande número de internações em centros de tratamento intensivo (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013). É recomendado, para a medida da pressão arterial,
Para o Ministério da Saúde, o prognóstico da gestação é influenciado pelo estado nutricional materno antes e durante a gravidez. A inadequação do estado nutricional materno tem grande impacto sobre o crescimento e desenvolvimento do recém-nascido, pois o período gestacional é uma fase na qual as necessidades nutricionais são elevadas, decorrentes dos ajustes fisiológicos das gestantes e de nutrientes para o crescimento fetal. Entre os passos para incluir uma alimentação saudável para as gestantes inclui-se
A lei que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde é a
De acordo com a Lei nº 11.350, de 2006, de acordo com o modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados. É/São sua(s) atribuição/atribuições, em sua área geográfica de atuação, a ser(em) assistida(s) por profissional de saúde de nível superior que seja membro da equipe, a