Na creche, Joelma, monitora, percebe que Artur, de 3 anos de idade, apresenta-se febril, com temperatura em torno de 38º. Nesse caso, com base no Manual de Primeiros Socorros do Ministério da Saúde (2003), a monitora sabe que:

De modo geral, nas Normas Gerais de Conduta Escolar dos estados e municípios, sabe-se que, além das responsabilidades e dos deveres a serem seguidos numa escola, os alunos também têm direitos. Dentre os direitos dos alunos, pode-se citar:

Segundo Santos e Quinta et al. (2015), numa creche, hábitos simples, porém importantes, precisam fazer parte do dia a dia dos profissionais que lá atuam. Entre os hábitos pessoais adequados, pode-se destacar:

O regimento escolar é um documento que normatiza as ações de cada unidade escolar. No município de Nova Mutum, a legislação vigente orienta que os estabelecimentos de ensino têm competência para elaborar, executar, desenvolver e avaliar, periodicamente, seu regimento escolar, respeitadas as normas comuns e as normas do Sistema Municipal de Ensino. Além disso, tais estabelecimentos devem assegurar, nesse processo:

Campos e Rosemberg (2009), ao elaborarem os critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, reforçam que as crianças têm direito a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante. Para que isso aconteça, é preciso, dentre outras práticas: