Manifesta antes dos dezoito anos de idade, a deficiência intelectual se caracteriza por um atraso no desenvolvimento do aluno, acompanhado de limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, dentre as quais figuram:
I. Acuidade visual. II. Cuidados pessoais III. Habilidades sociais e acadêmicas. IV. Segurança e autonomia
É correto o que se indica em:

Quando praticada por uma criança ou adolescente, a conduta tipificada como crime ou contravenção penal no Código Penal, recebe, nos termos do art.103, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), o nome técnico de:

O profissional de apoio escolar cuidador de aluno desempenha papel fundamental no processo de inclusão do aluno com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA). De acordo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015, art.3º, XIII), cabe a ele auxiliar em diversas atividades no âmbito da escola. Sabendo disto, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa que contém somente as atividades compatíveis com esta função:

O art.54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) apresenta em sete incisos aquilo que constitui o dever do Estado para com o ser humano desde o nascimento até os dezoito anos de idade. Com base nessa referência legal, assinale dentre as alternativas enumeradas abaixo o único direito que não é assegurado pelo poder público a esses indivíduos:

Segundo a pesquisadora Sônia KRAMMER (2006), a educação infantil se reveste de destacada importância no desenvolvimento humano e social, sobretudo para as crianças mais carentes, exatamente por:
I. Atribuir à criança a condição de cidadã, substituindo a função meramente higienista, assistencialista e compensatória dessa etapa de ensino pela devida dimensão pedagógica.
II. Propiciar na criança não só mais prontidão para a educação sistematizada, mas também melhor rendimento nas aprendizagens posteriores.
III. Contribuir para que a criança consiga superar dificuldades iniciais decorrentes da pobreza e da limitação cultural.
Assinale: