Consideradas as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:

De acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Com base nesse artigo, qual é a única alternativa correta sobre a união estável?

Tomando o art.22 da Constituição Federal, assinale a alternativa que representa uma competência exclusiva da União.

É sabido que os Direitos Humanos são divididos em gerações, sendo cada geração destes direitos atrelada a um valor específico. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa correta com relação as mencionadas gerações e seus valores.