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A Política Nacional Integrada para a primeira infância será formulada e implementada mediante abordagem e coordenação _________ que articule as diversas __________________ setoriais a partir de uma visão ______________ de todos os direitos da criança na primeira infância. (Art.6º Lei 13.257/2016 – Lei da Primeira Infância).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Segundo a Lei n.º 13.010/2014 (LEI MENINO BERNARDO) os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados _________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Segundo a Lei n.º 13.010/2014 (LEI MENINO BERNARDO) não é considerado tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do ___________________, garantindo-lhe o acesso ___________________ e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às _____________ que afetam preferencialmente os idosos (Estatuto do Idoso).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) sem seu Art.4o, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei, sendo necessária a prevenção e ameaça aos seus direitos _____________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.