Uma obra em andamento, seja ela uma construção, reforma ou ampliação, pode ser embargada imediatamente, sem a necessidade de uma notificação, quando:

A imparcialidade, sendo uma das premissas a ser observada pelo agente fiscal no desempenho da fiscalização, refere-se a seguinte afirmação:

O projeto relativo a qualquer obra de construção, reconstrução, acréscimo e modificação de edificação, constará, conforme a própria natureza da obra que se vai executar, de uma série de desenhos. A escala mais utilizada em uma Planta de situação é:

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PEQUIM,5 Agosto - O Ministério de Comércio da China informou nesta segunda-feira que companhias chinesas pararam de comprar produtos agrícolas dos Estados Unidos, e que a China não descarta impor tarifas a esses bens norte-americanos comprados após 3 de agosto.

O fragmento acima, retirado do site UOL, revela mais um evento que constitui a guerra comercial entre China e EUA. Ao anunciar na última frase que “não descarta impor tarifas a esses bens norte-americanos”, o governo chinês propõe

Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmativa correta: