É atribuição do técnico de enfermagem que atua na Atenção Básica:

Entende-se o sistema local de saúde (SILOS) como um processo de regionalização no qual se busca estabelecer a universalização da cobertura e do acesso da atenção às populações com melhoria de seus níveis e condições de saúde. Uma das formas mais atuais de reorganização do sistema de saúde local é a:

Segundo as diretrizes do SUS, a redistribuição do poder entre as esferas de governo complementa-se pela:

O direito à saúde, definido como direito de todos e dever do Estado no artigo nº 196 da Constituição Federal de 1988, foi regulamentado no ato da publicação das Leis 8.080 e 8.142, que passaram a denominar-se, em conjunto, Lei Orgânica da Saúde (LOS). Leis de caráter geral que traçam diretrizes e garantem:

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado estatístico, criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para contrapor os dados puramente econômicos utilizados para medir a riqueza dos países e analisar o desenvolvimento a partir da inclusão de outros fatores como renda, educação e saúde. No quesito saúde, para o cálculo do IDH, considera-se: