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Segundo a Lei Municipal Nº 334/2017, a política pública de assistência social do Município de Curuá tem, como um de seus objetivos, a
A execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre elas advertência; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida e internação em estabelecimento educacional, é regulamentada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que apresenta
A Resolução CNS Nº 17, de 2011, indica o pedagogo como profissional de nível superior inserido no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para atuar em equipe operativa da proteção social básica ou, em especial, nos serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos socioassistenciais, projetos, benefícios, programas e em gestão. No exercício de práticas pedagógicas, o pedagogo desenvolve atividades, como
Entre as abordagens que orientam as concepções e as práticas de educação, é possível destacar a abordagem funcionalista, que enfatiza a integração social e considera a educação como um dos subsistemas integradores, responsável pela socialização. Já a abordagem dialética
O pedagogo é um profissional qualificado, com atuação em vários campos educativos, atendendo às demandas socioeducativas, para promover ao usuário o desenvolvimento de