A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990, a execução das seguintes ações, EXCETO:

As diversas definições de Determinantes Sociais de Saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito bastante generalizado, atualmente, de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde. Sobre os DSS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As diferenças nos níveis de saúde entre grupos e países estão mais relacionadas com demais fatores, principalmente o grau de equidade na distribuição de renda.
( ) Os laços de coesão social e as relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos são fundamentais para a promoção e proteção da saúde individual e coletiva.
( ) As importantes diferenças de mortalidade constatadas entre classes sociais ou grupos ocupacionais podem ser explicadas pelos mesmos fatores aos quais se atribuem as diferenças entre indivíduos.
A sequência está correta em

Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram criados no Estado Novo de Getúlio Vargas. Os institutos podem ser vistos como resposta, por parte do Estado, às lutas e reivindicações dos trabalhadores no contexto de consolidação dos processos de industrialização e urbanização brasileiros. Acentua-se o componente de assistência médica, em parte por meio de serviços próprios, mas, principalmente, por meio da compra de serviços do setor privado. Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram criados na década de

O Programa Saúde da Família (PSF) no Brasil, conhecido hoje como Estratégia Saúde da Família – ESF, por não se tratar mais de apenas um “programa”, teve início em 1994 como um dos programas propostos pelo governo federal aos municípios para implementar a atenção primária. Sobre o PSF, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em 1982, foi implementado o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), que dava particular ênfase na atenção primária, sendo a rede ambulatorial pensada como a “porta de entrada” do sistema. Visava a integração das instituições públicas de saúde mantidas pelas diferentes esferas de governo, em rede regionalizada e hierarquizada. No que diz respeito ao PAIS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Propõe a criação de sistemas de referência e contrarreferência, bem como a atribuição de prioridade para a rede pública de serviços de saúde, com complementação pela rede privada.
( ) Prevê a descentralização da administração dos recursos.
( ) Viabiliza a realização de convênios bilaterais entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência.
A sequência está correta em