Integração vertical.

Agregação horizontal.

Gestão de caso coletivo.

Operação em escala clínica.

A prática deve ser realizada por consentimento livre e esclarecido do paciente, ou de seu representante legal, e sob responsabilidade do profissional de saúde.

Na prática, deve ser obedecido o princípio do direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.

A lei assevera que o ato normativo que pretenda restringir a prestação desse serviço deverá demonstrar a imprescindibilidade da medida para que sejam evitados danos à saúde dos pacientes.

Nos casos em que o profissional de saúde exerça a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde, é obrigatória a inscrição secundária ou complementar; em caso de descumprimento de tal exigência, o registro profissional será cassado.

Regime de custeio bipartite, com a participação de empregadores individuais e o Ministério do Trabalho.

Gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

Ação contributiva em financiamento tripartite, com a contribuição de trabalhadores e representantes de classe e Ministério Público.

A preservação do valor integral dos benefícios, em regime de gestão bipartite, com participação dos trabalhadores formais e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

urbanísticas

arquitetônicas

programáticas

sócio-ocupacionais

Descreve o etarismo; no Estatuto da Pessoa Idosa, é configurado como crime em espécie, com previsão de pena de reclusão de seis meses a um ano e multa.

Não representa crime para o Estatuto da Pessoa Idosa, pois a negativa do empréstimo por motivo de idade, acima dos sessenta anos, é permitida para as instituições bancárias conforme as políticas de crédito previstas.

Descreve o crime de violência financeira; conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, nenhuma instituição financeira poderá negar empréstimo à pessoa idosa por motivo de idade, sendo previsto pena detenção de dois meses a três anos, além de multa de dois salários-mínimos vigentes.

Descreve o delito de discriminação contra a pessoa idosa; é configurado no Estatuto da Pessoa Idosa como crime de violência empresarial, tendo pena prevista a detenção de três meses a um ano e multa, e, caso seja instituição pública, poderá ocorrer demissão por justa causa ao funcionário.