O condutor manterá aceso o pisca alerta do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.

Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa.

Nas vias iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias.

O condutor utilizará o pisca-alerta para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

é uma infração gravíssima com penalidade de multa (três vezes).

haverá o recolhimento da habilitação.

o condutor perderá 7 pontos na carteira.

o veículo ficará retido até a apresentação de condutor habilitado.

será necessário transbordo de carga.

dos proprietários de estabelecimentos privados de uso coletivo.

de empresas terceirizadas responsáveis pela ZONA AZUL.

da União, no âmbito de sua circunscrição.

dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.

dos condomínios constituídos por unidades autônomas.

remoção do veículo.

retenção do veículo.

suspensão do direito de dirigir.

recolhimento do documento de habilitação.

perda de 7 pontos na carteira.

A preservação da saúde e do meio ambiente estão inclusas nas prioridades do Sistema Nacional de Trânsito.

Considera-se trânsito a movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres.

O Sistema Nacional de Trânsito tem por finalidade o registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores.

São vias terrestres urbanas as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de má sinalização da via.