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Questões por página:
Demarque qual das seguintes afirmativas sobre as coligações partidárias está correta:
Sobre a temática - criação de partidos políticos, indique qual alternativa está correta:
Assinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o liberatório:
Em relação à inalienabilidade dos direitos, qual das seguintes situações exemplifica uma exceção a essa regra:
Quanto à relatividade dos direitos fundamentais, indique dentre as alternativas apresentadas, a principal característica quando entram em conflito: