O processo licitatório tem por objetivos, exceto:

Nas licitações de obras e serviços de engenharia, no âmbito do RDC, poderá ser utilizada a contratação integrada, desde que técnica e economicamente justificada e cujo objeto envolva, pelo menos, uma das seguintes condições, exceto.

Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes, exceto:

São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas a, exceto:

Quando permitida, na licitação, a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas, exceto: