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A regra geral impõe que a Administração Pública realize procedimentos de licitação para a contratação de prestadores de serviços e fornecedores de bens. Não obstante, a Lei no 8.666/93 apresenta algumas hipóteses em que a licitação não é realizada. Em relação a este aspecto da lei de licitações, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas.
I Quando a licitação for dispensável por não acudirem interessados à licitação anterior, tem-se a ocorrência denominada licitação fracassada. II Existem casos de dispensa de licitação que escapam à discricionariedade da Administração, por estarem já determinados por lei, o que configura a licitação dispensada. III Os casos de dispensa de licitação não podem ser ampliados, uma vez que são relacionados nos dispositivos da lei de forma exemplificativa.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Em consonância com a Lei de Licitações, instituída pela Lei 8.666 de 1993, a licitação será dispensável nas seguintes hipóteses, EXCETO:
São modalidades de licitação todas as alternativas a seguir, EXCETO:
As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:
I. Projeto básico. II. Projeto executivo. III. Execução das obras e serviços.
Dos itens acima:
Com observância a Lei 8.666 de 1993, que regula as Licitações e Contratos, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação será: