Questões de Concurso

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Pelo fato de Luizinho ter sido abordado e estar de posse da arma de fogo (revólver Taurus, calibre 38), os policiais rodoviários federais não poderiam lavrar termo circunstanciado de ocorrência.

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.

Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.

Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no momento em que foi abordada, não estava em situação de flagrância.

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.

A composição do Regimento Interno está dividida em cinco capítulos que instituem a categoria e finalidade do órgão, a estrutura organizacional, as competências das unidades, as atribuições dos dirigentes e as disposições gerais do departamento.

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.

As competências do departamento da PRF estão descritas no art.1.º do Regimento Interno e o caracterizam como órgão específico plural autônomo da estrutura regimental do Ministério da Segurança Pública.