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O potencial de aquecimento global (global warming potential) é uma medida criada para mensurar a contribuição de determinado volume de um gás com efeito estufa para o aquecimento global. O dióxido de carbono é o gás de referência a partir do qual os compostos químicos restantes são medidos.
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Dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hidrofluorcarbonos, perfluorcarbonos e hexafluoreto de enxofre são considerados gases de efeito estufa.
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A construção e a ampliação de distritos industriais são consideradas para fins de utilidade pública, podendo levar à desapropriação de bem imóvel.
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A declaração de utilidade pública somente pode ser realizada por meio de decreto do presidente da República ou dos governadores dos estados.
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Os bens imóveis da União podem ser utilizados somente para fins de serviço público.
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