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Acerca de análise de projetos e elementos de finanças empresariais, julgue o item subsequente.
No mercado brasileiro, em que as emissões públicas de diversos instrumentos financeiros denominados valores mobiliários são registrados na Comissão de Valores Mobiliários, encontram-se os títulos públicos de emissão do Tesouro Nacional.
No mercado brasileiro, em que as emissões públicas de diversos instrumentos financeiros denominados valores mobiliários são registrados na Comissão de Valores Mobiliários, encontram-se os títulos públicos de emissão do Tesouro Nacional.
Com relação à regulação da indústria do petróleo, do gás natural e dos bicombustíveis no Brasil, julgue o item a seguir.
É permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde que sua sede ou administração seja fora do país.
É permitida a exploração da atividade de transporte de gás natural por sociedade ou por consórcios estrangeiros, desde que sua sede ou administração seja fora do país.
No que tange a formas de regulação, julgue o item seguinte.
Na regulação por preço teto, existe a previsão de as entidades reguladas repassarem ao consumidor os custos variáveis sobre os quais não possuam controle, durante os intervalos existentes entre revisões tarifárias.
Na regulação por preço teto, existe a previsão de as entidades reguladas repassarem ao consumidor os custos variáveis sobre os quais não possuam controle, durante os intervalos existentes entre revisões tarifárias.
Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue o item a seguir.
Uma norma editada pela ANP para regulamentar um dispositivo de uma lei federal, embora imponha medidas restritivas a particulares, não representa uma ofensa ao princípio da legalidade.
Uma norma editada pela ANP para regulamentar um dispositivo de uma lei federal, embora imponha medidas restritivas a particulares, não representa uma ofensa ao princípio da legalidade.
Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue o item a seguir.
A edição de ato normativo que disponha sobre matéria de competência da ANP, mas efetivada por outra agência reguladora, é um exemplo da teoria da captura.
A edição de ato normativo que disponha sobre matéria de competência da ANP, mas efetivada por outra agência reguladora, é um exemplo da teoria da captura.