Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do estado do Paraná/ Legislação Estadual e Institucional / Dir. Consti

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Questões

7 Assuntos da Disciplina

Aspectos Históricos Do Estado Do Paraná: Formação Territorial, Processos Coloniais, Movimentos Sociais E Desenvolvimento Histórico
Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná: Lei Estadual n.º 21.894/2024
Constituição Do Estado Do Paraná
Constituição do Estado do Paraná: disposições relativas à Administração Pública; servidores públicos; segurança pública; Polícia Civil do Estado do Paraná.
Estruturação das carreiras da Polícia Civil do Estado do Paraná: Lei Complementar Estadual n.º 259, de 21 de julho de 2023, e suas alterações posteriores, Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná: Lei Estadual n.º 21.894/2024
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Paraná: Lei Estadual n.º 23.213/2026
Regime jurídico dos servidores públicos do Estado do Paraná: Lei Estadual n.º 6.174/1970 e alterações posteriores; provimento; vacância; direitos; vantagens; deveres; proibições responsabilidades responsabilidade civil, administrativa e penal do servidor público; ética no serviço público sigilo funcional e proteção de informações institucionais