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128 Questões de concurso encontradas

128 resultados
Página 2 de 26

Questões por página:

Concurso: LIQUIGÁS

Concurso: LIQUIGÁS
Cargo: Profissional Junior - Direito
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Profissional Junior - Direito

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos termos da lei de greve, Lei n° 7.783/1989, fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados a qual se denomina

(a)

dia bloqueado

(b)

pagamento adiado

(c)

parte do tempo

(d)

lockout

(e)

dia bom

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Concurso: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - SP

Concurso: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - SP
Cargo: Professor de Educação Básica II - Técnico em Direito
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

RBO

Cargo:

Professor de Educação Básica II - Técnico em Direito

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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O direito de Greve está previsto no artigo 9º da Carta Política da República, assim como na Lei 7.783/89. Sobre esse direito, é incorreto afirmar que:

(a)

Os abusos cometidos pelos grevistas sujeitam os responsáveis às penas da lei;

(b)

são assegurados aos grevistas o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve;

(c)

são assegurados aos grevistas a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.

(d)

os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem, desde que preservados os serviços ou atividades essenciais;

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Concurso: Prefeitura Municipal de Nobres - MT

Concurso: Prefeitura Municipal de Nobres - MT
Cargo: Procurador Municipal
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

UFMT

Cargo:

Procurador Municipal

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Sobre as disposições legais aplicáveis à greve, nos termos da Lei nº 7.783/1989, é correto afirmar:

(a)

Compete ao Poder Público assegurar a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, caso tais serviços ou atividades essenciais não sejam garantidos, de comum acordo, pelos sindicatos, empregadores e trabalhadores em greve.

(b)

Na greve em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da paralisação.

(c)

Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa, constitui abuso do exercício de greve a paralisação que tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição, haja vista o cabimento de ação judicial para tal intento.

(d)

É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, ainda que a greve seja considerada abusiva.

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Concurso: PGE-SP

Concurso: PGE-SP
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FEPESE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É correto afirmar a respeito do direito de greve:

(a)

predomina, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SDC, do Tribunal Superior do Trabalho, a posição de que a greve realizada por explícita motivação política (isto é, para fins de protesto) não é abusiva.

(b)

a Justiça Comum é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.

(c)

em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.

(d)

observadas as condições previstas na Lei n° 7.783, de 28 de junho de 1989, a participação em greve não suspende o contrato de trabalho.

(e)

é compatível com a declaração de abusividade de movimento grevista o estabelecimento de vantagens ou garantias a seus participantes.

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Concurso: PGE-SC

Concurso: PGE-SC
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FEPESE

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa correta .

(a)

A solidariedade de interesses econômico dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria profssional.

(b)

São deveres dos Sindicatos, entre outros, manter serviços de assistência judiciária para os associados; promover a conciliação dos dissídios de trabalho e promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito.

(c)

Empregado integrante de categoria profssional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria.

(d)

Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fm, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação, de dois terços dos associados e, em segunda, de um terço dos mesmos.

(e)

Na greve, em serviços ou atividades essenciais, fcam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 48 horas da paralisação.

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