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Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Financeiro
Os bens decorrentes de herança vacante são considerados:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Financeiro
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As receitas públicas originárias decorrem do poder de império do Estado e da exploração de seu patrimônio e compreendem os preços públicos ou tarifas, as compensações financeiras e os ingressos comerciais.
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Financeiro
A doutrina considera receitas públicas originárias
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Financeiro
As receitas se classificam, conforme a Lei nº 4.320/64, de acordo com as categorias econômicas em
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Financeiro
“As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade” (BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças.17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p.148).
De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
