2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A repartição do produto da arrecadação dos impostos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Fundos de Participação dos Municípios (FPM), e aos Fundos de Desenvolvimento das Regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), bem como a destinação de recursos para as áreas de saúde e educação, além do oferecimento de garantias às operações de crédito por antecipação de receitas, são exemplos de:

Nos termos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 15ª edição, devem ser deduzidos do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Municípios.

No que concerne às receitas públicas e a outros ingressos financeiros, conforme as normas de Direito Financeiro aplicáveis ao tema, tem-se que recursos obtidos a partir de operações de crédito celebradas pelo ente
A Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais (FUNPRODUZIR). Segundo a referida Lei, relativamente ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais (FUNPRODUZIR),

Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte.


Integram o fundo social de emergência o produto da arrecadação do imposto sobre consumo e os proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre os pagamentos efetuados pela União.

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo