Questões de Concurso

um imposto geral sobre a riqueza é aquele que incide sobre um determinado tipo de ativo.

a característica básica do imposto fixo é a de que ele é cobrado por unidade de produto.

impostos indiretos são os tributos para os quais os contribuintes podem transferir total ou parcialmente o ônus da contribuição para terceiros.

o imposto sobre a renda é um imposto direto.

o imposto regressivo é o imposto cujo percentual do imposto a ser pago diminui com o aumento do nível de renda.

A alocação dos recursos pelo governo tem como objetivo principal a oferta de determinados bens e serviços, que são necessários e desejados pela sociedade e não são providos pelo setor privado.

A política distributiva altera a distribuição de renda ditada pelos mercados na medida em que se torna socialmente inaceitável.

A política estabilizadora busca a equidade.

A ação distributiva da renda é feita por meio de oportunidades educacionais, pagamentos em dinheiro e gastos públicos sociais.

As medidas de estabilização dizem respeito às grandes variáveis macroeconômicas, cujo desempenho afeta a economia em uma dimensão nacional.

Receita patrimonial.

Receita tributária.

Receitas de contribuições.

Receita de transferências.

Receita industrial.

Na distribuição legal de competência exclusiva ou privativa, o poder é conferido a uma esfera de governo, ficando este automaticamente vedado às demais esferas de governo.

A função alocativa do setor público está diretamente associada à questão da descentralização.

Quanto maior for a área do território nacional, menores tendem a ser os ganhos de eficiência com a descentralização.

Do ponto de vista econômico financeiro, a manutenção do equilíbrio federativo depende da capacidade de os governos subnacionais contarem com recursos suficientes para garantir o atendimento de preferências e a preservação das identidades regionais

Na distribuição de recursos, competência concorrente é aquela exercida, simultaneamente, pelas diferentes esferas de governo.

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários incidentes sobre o ouro definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.

Imposto sobre a propriedade territorial rural.

Imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.