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Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Agrário
Para fins de transmissão, a qualquer título, na forma do Art.65 da Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, nenhum imóvel rural poderá ser desmembrado ou dividido em área de tamanho inferior à do módulo calculado para o imóvel ou da fração mínima de parcelamento, prevalecendo a de menor área. A fração mínima de parcelamento será
Concurso:
Prefeitura de Mário Campos - MG
Disciplina:
Direito Agrário
É CORRETO afirmar que a propriedade familiar, a empresa rural, a cooperativa de produção, as associações de produtores e os assentamentos de reforma agrária estão inseridos:
Concurso:
Câmara de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Agrário
Na década de 1970, durante a ditadura militar, a Amazônia foi aberta para a acumulação de capital, com investimentos em infraestrutura que transformaram seu território. A colonização agrícola, a migração e a abertura de estradas foram essenciais para a mudança do Território Federal de Rondônia.
O INCRA - (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) denominou os pequenos proprietários como colonos, posteriormente chamados de camponeses e, nos anos 1990, de:
O INCRA - (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) denominou os pequenos proprietários como colonos, posteriormente chamados de camponeses e, nos anos 1990, de:
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Agrário
Sobre o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), leia as afirmativas abaixo.
I. Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para subsidiar a governança fundiária do território nacional.
II. Pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, públicos e privados.
III. Por meio do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) são realizadas a certificação de dados referentes a limites de imóveis rurais e a gestão de contratos de serviços de georreferenciamento com a administração pública.
Estão corretas as afirmativas:
I. Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para subsidiar a governança fundiária do território nacional.
II. Pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, públicos e privados.
III. Por meio do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) são realizadas a certificação de dados referentes a limites de imóveis rurais e a gestão de contratos de serviços de georreferenciamento com a administração pública.
Estão corretas as afirmativas:
Concurso:
UNEMAT - MT
Disciplina:
Direito Agrário
O estado de Mato Grosso tem vivenciado rápido processo de urbanização. A maior parte de suas cidades com mais de 50 mil habitantes vem apresentando crescimento demográfico superior à média nacional, impulsionado pelo setor industrial.
No último decênio, o capital industrial que vem comandando a urbanização de Mato Grosso é o
No último decênio, o capital industrial que vem comandando a urbanização de Mato Grosso é o