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  4. Assunto - Abordagem De Veículos E Condutores, Medidas Administrativas: Retenção, Remoção E Recolhimento De Documentos

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Durante uma fiscalização de trânsito em via urbana, um agente aborda um condutor que apresenta sinais de embriaguez. Após os procedimentos legais, constata-se a infração. O agente, então, precisa decidir sobre as medidas administrativas a serem adotadas, que podem incluir a retenção do veículo, a remoção ou o recolhimento dos documentos de habilitação e do veículo. Qual medida administrativa é aplicável ao condutor que se recusa a realizar o teste de alcoolemia, conforme a legislação vigente?
Um agente de trânsito, durante uma fiscalização em uma via urbana, observa um condutor dirigindo de forma perigosa, realizando zigue-zague entre os carros e excedendo a velocidade permitida. Ao sinalizar para que o veículo pare, o condutor tenta evadir, mas é interceptado logo adiante. Durante a abordagem, o agente constata que o condutor apresenta sinais de embriaguez. Qual das seguintes medidas administrativas o agente de trânsito está legalmente habilitado a aplicar imediatamente nesta situação?
Em uma blitz de fiscalização de trânsito, um veículo é parado por apresentar irregularidades na documentação. Ao solicitar a CNH do condutor, o agente percebe que o documento está vencido há mais de 30 dias. O Código de Trânsito Brasileiro prevê medidas específicas para essa situação. Qual a penalidade e a medida administrativa cabíveis neste caso?
Durante uma abordagem de trânsito, a retenção do veículo é uma medida administrativa aplicada quando o condutor comete uma infração que não impede a continuidade da viagem, mas que necessita de regularização imediata para que o veículo possa seguir em segurança.
Em uma blitz de fiscalização, um motorista de transporte coletivo de passageiros é abordado. Ao verificar a documentação, o agente percebe que o certificado do curso especializado para transporte de passageiros está dentro da validade, porém, o veículo apresenta uma falha grave no sistema de freios, que compromete a segurança. Diante dessa situação, qual a medida administrativa cabível em relação ao veículo, de acordo com as normas de trânsito?
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