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“Madalena”, grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha. Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos. Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto.
No caso apresentado, ela:
Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art.128 do CP.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta.
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
