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145 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
Inclui-se dentre as condutas proibidas aos agentes públicos
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
No caso de direito de resposta relativo a ofensa veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Eleitoral
Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investigação judicial processada
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico ou político, é contado a partir da data