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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considere as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, Lei nº 9.504/1997, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
A Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidato
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando a hipótese de que Tadeu seja candidato aprovado ao cargo de técnico judiciário no presente concurso do TRE/MT e que a homologação do resultado desse certame seja publicada no Diário Oficial do dia 3/9/2010, assinale a opção correta à luz da Lei Eleitoral.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considerando que um prefeito municipal seja candidato à reeleição, assinale a opção correta.