2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.
A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.
A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.
O reitor de uma instituição pública federal de ensino, legalmente competente para movimentar pessoal, decide remover de ofício um professor estável do campus A para o campus B, localizado a 500 km de distância. O ato foi formalmente motivado como “necessidade de serviço para suprir carência de docentes”. No entanto restou comprovado em processo administrativo que o campus B possuía excedente de professores na área e que a verdadeira intenção do reitor era afastar o referido docente de suas atividades sindicais, com as quais o reitor divergia publicamente. Diante do caso narrado, o ato de remoção padece de vício de
A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo