Questões de Concurso
Filtrar
81 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 17
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Eleitoral
A candidatura de Tício a Prefeito Municipal foi impugnada e essa impugnação foi acolhida pelo Juiz Eleitoral. Tício interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse caso, Tício
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Eleitoral
O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Sobre a ação de impugnação ao mandato eletivo (AIME), que tem como objetivo impedir o abuso de poder político, econômico, a corrupção ou a fraude, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Promotor Eleitoral com atribuição ajuizou ação de impugnação de mandato eletivo em face de Maria e Josefa, eleitas, respectivamente, Prefeita e Vice-Prefeita do Município Alfa. A petição inicial foi instruída com provas de que Maria, candidata à reeleição, agira com abuso do poder político, o que era simplesmente ignorado por Josefa. Ao fim da relação processual, o referido abuso do poder político foi comprovado, sendo decretada a perda dos diplomas de Maria e Josefa, bem como declarada a inelegibilidade de ambas. Considerando a sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que Josefa