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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à ação penal, às provas, à prisão, à liberdade provisória e às citações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Maria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado por Ana e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da a ação pertinente, Maria resolveu desistir da queixa prestada contra Ana, mas prosseguiu com a ação contra Paula.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação aos dispositivos constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.