Questões de Concurso
Filtrar
101 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 21
Questões por página:
Questões por página:
Nelson é membro do Poder Executivo e, no exercício de suas funções, agindo com a finalidade específica de prejudicar terceira pessoa, abusou do poder que lhe foi atribuído, cometendo crime de abuso de autoridade. De acordo com a Lei nº 13.869/2019, esse crime é de ação penal pública
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do CP.
Concurso:
Prefeitura de Caiçara - RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação às disposições do Código Penal em relação ao capítulo “Da Periclitação da Vida e da Saúde”, assinale a única alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
Dois agentes, A e B, ignorando cada um deles a conduta do outro, mas buscando o mesmo resultado (morte), atiraram, ao mesmo tempo, contra a vítima C, inimiga de ambos os agentes, o que resultou na morte do alvo pretendido. Ao final, restou comprovado que o resultado morte de C foi consumado em decorrência da conduta do agente A.
No que se refere ao concurso de pessoas, o fato descrito na situação hipotética é definido pela doutrina como
No que se refere ao concurso de pessoas, o fato descrito na situação hipotética é definido pela doutrina como
