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Concurso:
APMBB
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às ações constitucionais, também conhecidas
como “remédios constitucionais”, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida
pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e,
nos termos da lei, mediante, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o instrumento
judicial conferido a qualquer cidadão para anular ato lesivo à
moralidade administrativa é conhecido como:
Concurso:
METROFOR - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção que corresponde ao remédio
constitucional que é gratuito, mas precisa de
advogado para ajuizá-lo.
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal,
assinale a alternativa INCORRETA.