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A associação Alfa, entidade privada sem fins lucrativos, ingressou
com ação popular em detrimento do Município Beta/PE, visando à
anulação de ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade
administrativa. Registre-se que a demanda foi proposta em nome
da referida entidade privada, representada por João, seu
associado, o qual é maior e capaz e está com os direitos políticos
em dia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a associação Alfa
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a associação Alfa
Concurso:
Câmara de General Carneiro - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das ações constitucionais de Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública,
analise as proposições à luz da legislação de regência e do entendimento sumulado do STF e do STJ:
Concurso:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
A ação popular pode ser proposta por qualquer
pessoa, física ou jurídica, para anular ato lesivo ao
patrimônio público.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do mandado de segurança, da ação civil
pública e da ação popular, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à ação popular em defesa do patrimônio público, é correto
afirmar que