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Durante auditoria realizada pela EMGEPRON, verificou-se que as informações sobre gastos e contratos estavam disponíveis apenas para uso interno, dificultando o acesso ao cidadão. O técnico de secretariado foi orientado a apoiar medidas para ampliar a transparência ativa. Com base nos fundamentos da gestão pública, a ação realizada pelo técnico fortaleceu diretamente o(a):
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Os princípios de Governança cobrem as condições de implantação de controles, voltados à conciliação, notadamente, dos interesses dos stakeholders da empresa ou entidade. A seu respeito, podemos constatar os seguintes objetivos:
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O Banco Mundial, em um dos seus conceitos sobre governança, diz que é “a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções”. Cada ação nesse sentido obriga os gestores públicos ao processo de prestação de contas (accountability), informando e explicando os seus atos. Segundo a doutrina, a accountability pode ocorrer de várias formas. Assinale a alternativa correta.
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A confiabilidade (do inglês, reliability) representa a capacidade das instituições de minimizar as incertezas para os cidadãos nos ambientes econômico, social e político. Por isso, uma instituição confiável tem de se manter o mais fiel possível aos objetivos e diretrizes previamente definidos, passar segurança à sociedade em relação a sua atuação e, por fim, manter ações consistentes com a sua missão institucional. Sobre a temática apresentada, identifique a afirmativa correta.
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Accountability é um conceito novo na terminologia ligada à reforma do Estado no Brasil, mas já bastante difundido na literatura internacional, em geral pelos autores de língua inglesa. Não existe uma tradução literal para o português, sendo a mais próxima “a capacidade de prestar contas” ou “uma capacidade de se fazer transparente”. Segundo Frederich Mosher, ela é a responsabilidade objetiva ou obrigação de responder por algo ou à transparência nas ações públicas. Diante das informações apresentadas, presume-se que
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