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Concurso:
Prefeitura de Sobral - CE
Conhecer de representações promovidas pelo Ministério
Público, para apuração de ato infracional atribuído ao
adolescente, aplicando as medidas cabíveis é uma das
competências do(a):
Concurso:
MPE-PE
Júlia, uma adolescente de 16 anos, foi flagrada
cometendo um furto em uma loja de departamentos. O
gerente da loja chamou a polícia, que levou Júlia para a
delegacia. Como o Ministério Público deve proceder
diante desse caso, considerando a idade de Júlia?
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às
competências da Justiça da Infância e da Juventude
segundo a Lei Federal 8.069/1990:
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às
competências da Justiça da Infância e da Juventude
segundo a Lei Federal 8.069/1990:
Concurso:
Prefeitura de Palhoça - SC
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às
competências da Justiça da Infância e da Juventude
segundo a Lei Federal 8.069/1990: