Filtrar


Questões por página:
Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, aplicando as medidas cabíveis é uma das competências do(a):
Júlia, uma adolescente de 16 anos, foi flagrada cometendo um furto em uma loja de departamentos. O gerente da loja chamou a polícia, que levou Júlia para a delegacia. Como o Ministério Público deve proceder diante desse caso, considerando a idade de Júlia?
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990: