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57 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Em conformidade com as atribuições institucionais previstas no ECA e na Constituição Federal, a atuação da Promotoria da Infância e Juventude caracteriza-se por:
Concurso:
SEJUSP-MG
A justiça restaurativa é um processo comunitário, não somente jurídico, que se refere a procedimentos específicos, em que a palavra “justiça” remete a um valor e não a uma instituição.
Nesse contexto, são eixos que compõem a justiça restaurativa:
I- A reparação de danos.
II- O envolvimento dos afetados e dos membros da sua comunidade.
III- O cumprimento da pena.
IV-A transformação do papel governamental e da comunidade, configurando mudança sistêmica.
Estão CORRETAS as afirmativas
Nesse contexto, são eixos que compõem a justiça restaurativa:
I- A reparação de danos.
II- O envolvimento dos afetados e dos membros da sua comunidade.
III- O cumprimento da pena.
IV-A transformação do papel governamental e da comunidade, configurando mudança sistêmica.
Estão CORRETAS as afirmativas
Concurso:
Prefeitura de Itapoá - SC
O ECA consolida o dever compartilhado da família, da sociedade e do Estado na proteção de crianças e adolescentes de qualquer forma de violência, negligência ou exploração. Neste contexto, considerando entes públicos, analise as sentenças a seguir:
I- É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
II- A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem sempre através de advogado nomeado e devidamente registrado junto a OAB.
III- As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé.
IV- Os menores de dezoito anos serão representados e os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.
São disposições gerais do acesso à Justiça conforme presente no ECA:
I- É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
II- A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem sempre através de advogado nomeado e devidamente registrado junto a OAB.
III- As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé.
IV- Os menores de dezoito anos serão representados e os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.
São disposições gerais do acesso à Justiça conforme presente no ECA:
Concurso:
Prefeitura de Videira - SC
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990, é correto afirmar:
Concurso:
SEJUSP-MS
Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é competência da Justiça da Infância e da Juventude
