Questões de Concurso
Filtrar
44 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 9
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-SC
Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou na adolescente intenso sofrimento. Cientificado dos fatos, o Promotor de Justiça ingressou com ação penal em face do abusador, pugnando pela oitiva das irmãs em Juízo.
Considerando o sistema de garantia de direitos introduzido pela Lei nº 13.431/2017, a oitiva das meninas será realizada da seguinte forma:
Concurso:
TJ-RS
Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
Concurso:
TJ-RS
Em relação ao Juízo da Infância e da Juventude, ao Ministério Público, à Defensoria e ao Advogado, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RO
Em relação às medidas de remissão previstas nos artigos 126 a 128 do ECA, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PA
O Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente