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Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação rescisória é cabível
Considere a seguinte situação hipotética. Candidato João obteve o segundo lugar na eleição para Prefeito no Município de Cantagalo e ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face dos vencedores do pleito, o candidato José, e Maria, que com ele compunha a chapa. Na ação, João alegou que os eleitos ofereceram empregos nas empresas de propriedade de terceiro, Antônio, irmão de Maria, eleita Vice-Prefeita, em troca de votos. A instrução processual comprovou os fatos, com robustas provas de que houve efetivamente a promessa de emprego em troca de votos. Diante desse caso, é correto afirmar que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Tratando-se de ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
