2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa correta acerca do mandado de segurança no direito processual do trabalho.

De acordo com o direito processual do trabalho, a revisão das cláusulas do dissídio coletivo poderá ser promovida:



1. por iniciativa do Tribunal prolator.


2. pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.


3. pelas associações sindicais de empregados.


4. pelos empregadores interessados no cumprimento da decisão.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta acerca do dissídio coletivo.
Considerando que, para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de determinado prazo, contado da data da suspensão do empregado, marque a alternativa que contém o prazo CORRETO, à luz do que dispõe a CLT.
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento no sentido de que:
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